A Legal Porto Review não é uma operadora de jogo nem oferece ou facilita jogos de casino a dinheiro real. Apenas analisamos, comparamos e encaminhamos os utilizadores para casinos online legalmente licenciados e regulamentados em Portugal pelo SRIJ.

  • Última atualização: Maio de 2026

  • 1. O Nosso Compromisso

    Na Legal Porto Review, estamos firmemente comprometidos com a promoção do jogo responsável e em garantir que o jogo online se mantém como uma forma de entretenimento — e não como uma fonte de dano.

    Enquanto agregador informativo independente, não operamos plataformas de jogo nem processamos pagamentos, mas incentivamos ativamente todos os utilizadores a jogar com responsabilidade quando interagem com casinos licenciados destacados no nosso site.

  • 2. A Nossa Missão

    A missão da Legal Porto Review é:

    • Promover a consciencialização sobre práticas seguras e responsáveis de jogo.
    • Apoiar a transparência no mercado de jogo em Portugal.
    • Destacar apenas operadores licenciados e regulamentados pelo SRIJ — Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
    • Fornecer aos utilizadores recursos e contactos para jogo responsável e prevenção da dependência.
  • 3. Restrição de Idade

    O jogo é estritamente proibido a indivíduos com menos de 18 anos.

    O conteúdo e as ligações da Legal Porto Review destinam-se apenas a utilizadores adultos legalmente autorizados a participar em atividades de jogo no seu país de residência.

    Não recolhemos nem armazenamos intencionalmente quaisquer informações pessoais de menores.

  • 4. Conheça os Seus Limites

    O jogo deve permanecer sempre uma forma de entretenimento, nunca uma forma de ganhar dinheiro.

    Encorajamos os utilizadores a:

    • Definir limites claros de tempo e gastos antes de jogar.
    • Evitar perseguir perdas ou jogar sob stress ou influência de álcool.
    • Encarar o jogo como lazer, não como fonte de rendimento.
    • Fazer pausas regulares para manter um equilíbrio saudável.

    Se sentir que o jogo está a tornar-se difícil de controlar, é importante agir cedo e procurar apoio.

  • 5. Reconhecer o Jogo Problemático

    Pode estar em risco de jogo problemático se:

    • Gastar mais tempo ou dinheiro em jogo do que pretendia.
    • Ocultar os seus hábitos de jogo a familiares ou amigos.
    • Pedir dinheiro emprestado ou descurar responsabilidades para jogar.
    • Sentir ansiedade, culpa ou stress por perdas no jogo.

    Reconhecer os sinais cedo ajuda a prevenir danos e a recuperar o controlo.

  • 6. Onde Pedir Ajuda

    Se acredita que o jogo está a tornar-se um problema para si ou para alguém que conhece, as seguintes organizações podem fornecer apoio profissional e confidencial:

    • SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos: informação oficial e ferramentas de autoexclusão.
    • Jogo Responsável.pt – aconselhamento e recursos para jogadores.
    • SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.
    • SOS Voz Amiga – apoio emocional 24h: 213 544 545.

    Pode também contactar o seu médico de família ou um profissional de saúde mental para obter apoio.

  • 7. Ferramentas para Jogo Responsável

    A maioria dos casinos online licenciados pelo SRIJ em Portugal disponibiliza ferramentas que permitem aos jogadores gerir o seu comportamento de jogo, tais como:

    • Limites de depósito
    • Limites de perdas
    • Períodos de pausa (time-out)
    • Opções de autoexclusão

    Recomendamos vivamente a ativação destas ferramentas quando disponíveis nas contas de casino.

  • 8. Programas de Autoexclusão

    Se sentir que precisa de fazer uma pausa, pode usar os serviços oficiais de autoexclusão:

    Estes programas permitem bloquear o acesso a todos os sites de jogo participantes durante um período definido.

  • 9. Responsabilidade dos Operadores

    A Legal Porto Review apenas lista casinos licenciados e regulamentados que cumprem o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (Decreto-Lei n.º 66/2015) e as normas do SRIJ em matéria de jogo responsável.

    Cada operador destacado na nossa plataforma deve exibir a informação da licença SRIJ, política de jogo responsável e ferramentas de proteção do jogador.

  • 10. Declaração Final

    A Legal Porto Review apoia um ambiente de jogo online justo, transparente e seguro.

    Estamos comprometidos em sensibilizar e em facilitar o acesso a informação rigorosa e responsável.

    Se tem questões ou preocupações sobre esta política, contacte-nos em:

    Email: privacy@legalportoreview.com

    System Hub Ltd